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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:10
Advogados asseguram legalidade de ato do TCU contra ex-prefeito de Ribeirão Preto por omissão de prestação de contas
De acordo com os autos, foram encontradas divergências de valores referentes à verba destinada para a realização do "Programa Agente Jovem"
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:48
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.
Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Outubro de 2000 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 17:26
Adolescente recebe autorização judicial para trabalhar
Representado pela mãe, o jovem ressaltou a necessidade em auxiliar nas despesas domésticas e comprovou seu bom desempenho escolar.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 17:07
Torcidas poderão receber punição por assassinato de Jovem
De acordo com as investigações, os acusados fazem parte da torcida Galoucura, do Atlético Mineiro
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 15:10
Emissora deve indenizar jovem erroneamente apontada como suspeita de homicídio
Reportagem exibiu imagens da residência da autora da ação.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 15:36
Aprendiz que engravidou durante contrato consegue reintegração
Uma aprendiz menor de idade contratada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) como
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:45
Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:54
Pena de 21 anos para jovem de 19 anos que matou padre
O jovem de 19 anos, foi condenado a 21 anos de prisão, por homicídio duplamente qualificado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:15
Jovem condenado pela morte de João Hélio se apresenta à Justiça
Ezequiel, de 19 anos, estava em liberdade há 16 dias. Ele tinha 16 anos quando foi condenado pelo crime.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 12:15
Agravo de instrumento em recurso de revista. Auto de infração. Nulidade.
Contratação de menor aprendiz. Empresa de vigilância. Atividade de risco.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:20
Justiça anula decisão que incluía acusado de matar João Hélio em programa de proteção
Segundo o Ministério Público, o paradeiro do rapaz é "incerto e não sabido". O órgão informou também que ele ainda não é considerado foragido pela Justiça, mas se encontra em local desconhecido atualmente.
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
Lei nº 11.180, de 23/09/05
beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00
Medida Provisória nº 251, de 14/06/05
beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial